Projeto de Resolução / 190 / XVII · 18 de julho de 2025

Recomenda ao Governo a criação de um programa que integre equipas de socorro e resgate animal, hospitais de campanha e demais meios de socorro animal em situação de emergência

EXPLICAÇÃO SIMPLES

O que esta proposta quer mudar

Resumo automático

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Explicação em poucas palavras

O documento quer que os bombeiros sejam treinados para salvar animais em desastres. Criarão hospitais móveis e seguirão planos de emergência. Exemplo: em incêndios, os bombeiros poderão resgatar animais com formação específica, evitando que morram como aconteceu em Pedrógão Grande.

Resumo simplificado

Propõe criar equipas de resgate animal nos bombeiros para salvar animais em emergências.

O que pode mudar

Governo deve formar bombeiros em resgate animal, criar hospitais de campanha e seguir planos de emergência.

Quem pode notar

Bombeiros e autoridades veterinárias têm novas regras; público ganha acesso a informações sobre resgate animal.

Resumo feito por um modelo a partir do texto oficial. Consulte as fontes para confirmar os detalhes.

PONTO DE SITUAÇÃO

Rejeitada em votação

Votação em 28 de outubro de 2026: Rejeitado.

Estado indicado no registo parlamentar: Votação final.

Esta iniciativa é uma resolução, não uma lei. O seu efeito depende do texto aprovado.

Uma resolução pode definir regras para a Assembleia. Consulte o texto para confirmar o efeito desta.

FONTES

Como sabemos

Os dados da lista são normalizados pelo serviço comunitário openAR. Esta página liga aos documentos oficiais da Assembleia da República.