Projeto de Resolução / 1184 / XVII · 30 de julho de 2026

Pela atualização do diagnóstico e reforço da rede de Centros de Recolha Oficial de animais de companhia

EXPLICAÇÃO SIMPLES

O que esta proposta quer mudar

Resumo automático

A mostrar a última explicação guardada. A fonte ou o modelo está temporariamente indisponível; o resumo pode não incluir alterações recentes.

Explicação em poucas palavras

O documento pede que se faça um novo estudo para entender melhor as necessidades dos centros de recolha. A DGAV continua a monitorizar a atividade dos centros e a divulgar dados. O objetivo é melhorar a rede para recolher mais animais e garantir melhores condições. Exemplo: saber se há centros com capacidade insuficiente para atender a todos os animais abandonados.

Resumo simplificado

O documento quer atualizar o diagnóstico e melhorar a rede de centros de recolha de animais de companhia.

O que pode mudar

O Governo deve fazer um novo levantamento dos centros, continuar a monitorizar a atividade e avaliar medidas para melhorar a rede.

Quem pode notar

O Governo e municípios têm novas obrigações; o público ganha acesso a dados sobre recolha, adoção e eutanásia de animais.

Resumo feito por um modelo a partir do texto oficial. Consulte as fontes para confirmar os detalhes.

PONTO DE SITUAÇÃO

Aprovada em votação

Votação em 28 de outubro de 2026: Aprovado.

Estado indicado no registo parlamentar: Envio à Comissão para fixação da Redação final.

Esta iniciativa é uma resolução, não uma lei. O seu efeito depende do texto aprovado.

Uma resolução pode definir regras para a Assembleia. Consulte o texto para confirmar o efeito desta.

FONTES

Como sabemos

Os dados da lista são normalizados pelo serviço comunitário openAR. Esta página liga aos documentos oficiais da Assembleia da República.