Projeto de Resolução / 1248 / XVII · 18 de setembro de 2026
Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas
EXPLICAÇÃO SIMPLES
O que esta proposta quer mudar
Resumo automático ainda não configurado. As fontes oficiais estão disponíveis abaixo.
PONTO DE SITUAÇÃO
Aprovada em votação
Votação em 28 de outubro de 2026: Aprovado.
Estado indicado no registo parlamentar: Envio à Comissão para fixação da Redação final.
Esta iniciativa é uma resolução, não uma lei. O seu efeito depende do texto aprovado.
Uma resolução pode definir regras para a Assembleia. Consulte o texto para confirmar o efeito desta.
FONTES
Como sabemos
- Texto oficial da proposta ↗
- Página oficial da iniciativa ↗
- Votações oficiais (28 de outubro de 2026) ↗
Os dados da lista são normalizados pelo serviço comunitário openAR. Esta página liga aos documentos oficiais da Assembleia da República.