Projeto de Resolução / 1335 / XVII · 27 de outubro de 2026

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito relativa às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026

EXPLICAÇÃO SIMPLES

O que esta proposta quer mudar

Resumo automático

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Explicação em poucas palavras

O documento suspende o prazo da comissão que investiga decisões sobre exames digitais de 2025 e 2026. A suspensão permite tempo para analisar documentos e preparar audições. A comissão trabalhará entre 28 de outubro e 1 de dezembro de 2026. O público fica a saber que o prazo foi alterado.

Resumo simplificado

Suspensão do prazo da comissão de inquérito sobre classificação digital dos exames de 2025 e 2026.

O que pode mudar

A comissão de inquérito terá prazo suspenso entre 28 de outubro e 1 de dezembro de 2026.

Quem pode notar

A comissão e o público sabem que o prazo foi suspenso.

Resumo feito por um modelo a partir do texto oficial. Consulte as fontes para confirmar os detalhes.

PONTO DE SITUAÇÃO

Resolução da Assembleia publicada

Votação em 28 de outubro de 2026: Aprovado.

Estado indicado no registo parlamentar: Resolução da AR (Publicação DR).

Esta iniciativa é uma resolução, não uma lei. O seu efeito depende do texto aprovado.

Uma resolução pode definir regras para a Assembleia. Consulte o texto para confirmar o efeito desta.

FONTES

Como sabemos

Os dados da lista são normalizados pelo serviço comunitário openAR. Esta página liga aos documentos oficiais da Assembleia da República.